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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.
Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:20
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:20
Dano moral. Fixação do quantum indenizatório.
Procedimento sumaríssimo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:10
Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:05
Atraso na entrega de apartamento gera indenização
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:20
Aluna vítima de propaganda enganosa será indenizada
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:35
Estado deve fornecer medicamentos a paciente com leucemia
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:15
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:22
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Professor. Indenização. Aviso Prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Responsabilidade subsidiária. Montagem de equipamento industrial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:20
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:10
Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:10
Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:10
Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:55
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Ação de procedimento ordinário